Notícia
INPE, Fapesp e Finep apresentam detalhes de edital de subvenção para o setor de aplicações espaciais
São José dos Campos-SP, 10 de fevereiro de 2016
Os conceitos, propósitos, metodologia e processos de avaliação dos projetos submetidos à chamada “PIPE/PAPPE Subvenção para o Desenvolvimento de Tecnologias e Produtos para Aplicações Espaciais”foram apresentados a empresários e profissionais do setor, no dia 3 de fevereiro, durante reunião na sede do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos (SP). As regras do edital foram detalhadas por Lúcio Angnes, coordenador da Fapesp.
A programação incluiu também apresentação do analista da área de Produtos Financeiros Descentralizados da Finep, Renato Cislaghi, sobre o programa Inovacred, destinado a financiar empresas para aplicação no desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços, bem como no aprimoramento dos já existentes, inovação em marketing ou inovação organizacional, no ambiente produtivo ou social. As apresentações foram precedidas de breve explicação do Dr. Milton Chagas, do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do INPE, sobre os desafios tecnológicos e o método de trabalho da chamada PIPE/PAPPE.
O evento, que teve a participação de 80 convidados, teve como objetivo facilitar o acesso dos interessados ao edital, esclarecer dúvidas e oferecer aos candidatos melhores condições para apresentar propostas bem estruturadas e com todas as informações necessárias para uma tramitação ágil.
Os principais temas do PIPE/PAPPE Subvenção são: instrumentos embarcados da missão EQUARS; eletrônica e óptica espacial; propulsão; transponder digital e antena; suprimento de energia; integração de sistemas; controle de atitude e órbita.
Os recursos alocados para financiamento são da ordem de R$ 25 milhões, sendo 50% com recursos da Finep e 50% com recursos da FAPESP. Essa Fase 3 do Programa PIPE visa ao desenvolvimento industrial e à comercialização pioneira. O apoio tem duração de 24 meses e o valor máximo previsto por projeto é de até R$ 1,5 milhão. O investimento não é reembolsável.
Como resultado, a Fapesp e a Finep esperam proporcionar às empresas participantes: a criação de novas tecnologias e novos conhecimentos com aplicações e objetivos práticos; contribuição para formar recursos humanos qualificados na área do projeto; possibilidade de assegurar ao produto viabilidade técnica para produção em escala; melhorias na qualidade do produto; garantia de adequação do produto a normas, certificações técnicas e comprovações de desempenho.
Podem participar da chamada as microempresas, empresas de pequeno porte, pequenas e médias empresas, sediadas no Estado de São Paulo que: tenha objeto social que contemple atividade compatível com a que será desempenhada no projeto; tenha sede no Estado de São Paulo e realize a pesquisa no Estado de São Paulo; garanta o oferecimento de condições adequadas ao desenvolvimento comercial e industrial dos produtos; demonstre contrapartida economicamente mensurável em itens de despesa relacionados com a execução de atividades de P&D, os quais devem ser descritos no projeto. O Pesquisador Responsável deverá dedicar um mínimo de 30 horas semanais à execução da pesquisa.
As empresas deverão demonstrar contrapartida economicamente mensurável em itens de despesa relacionados com a execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, os quais devem ser descritos no projeto. As propostas submetidas serão enquadradas e deverão seguir as normas do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE).
O prazo de execução do projeto deverá ser de até 24 meses. O prazo para entrega da proposta termina em 4 de abril de 2016. A seleção pública está disponível em: www.fapesp.br/9961
No encerramento do evento, o diretor do INPE, Leonel Perondi, apresentou um panorama histórico do programa espacial brasileiro, traçando um paralelo com o desenvolvimento da indústria aeronáutica nacional. Ele defendeu a consolidação de uma política de Estado na área espacial, como forma de garantir a manutenção e a continuidade dos investimentos no setor, impulsionando assim o efetivo desenvolvimento das empresas e profissionais ligados às aplicações espaciais.
O programa
O Programa PIPE/PAPPE Subvenção visa apoiar, por meio da concessão de recursos de subvenção econômica (não reembolsáveis) do MCTI/FINEP/FNDCT e de recursos orçamentários da Fapesp, o desenvolvimento por empresas paulistas de produtos, processos e serviços inovadores, visando ao fortalecimento, à qualificação e manufatura avançada das cadeias produtivas da indústria aeroespacial e de defesa do Estado de São Paulo.
Em 2014 foram desembolsados R$ 23,4 milhões em financiamento nessa modalidade, 51% a mais do que em 2013. Desde a criação do PIPE, em 1997, 1.421projetos foram apoiados em 120 cidades do Estado, que resultaram na criação de milhares de empregos e no aumento das atividades econômicas nesses municípios. Em 2015 foram contratados 75 projetos no PIPE.
No segundo ciclo, de 2015, foram recomendados mais 44 projetos para aprovação, que foram anunciados em outubro de 2015.
Apresentação de Milton Chagas
Apresentação de Lúcio Angnes
Apresentação de Renato Cislaghi
Interessados no edital se reuniram no auditório do LIT-INPE
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