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Novo diretor do INPE quer eliminar entraves e avançar com o programa espacial brasileiro

por INPE
Publicado: Set 26, 2016

São José dos Campos-SP, 26 de setembro de 2016

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, deu posse ao novo diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Ricardo Galvão, na manhã desta segunda-feira (26), durante solenidade em comemorarão aos 55 anos do INPE, em São José dos Campos (SP).

Escolhido pelo ministro Gilberto Kassab a partir de lista tríplice, o engenheiro de telecomunicações Ricardo Galvão é mestre em engenharia elétrica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e doutor em física de plasmas aplicada pelo Massachusetts Institute of Technology, nos Estados Unidos. Professor da Universidade de São Paulo, foi presidente da Sociedade Brasileira de Física e é membro titular da Academia de Ciências do Estado de São Paulo e da Academia Brasileira de Ciências, além do Conselho da Sociedade Europeia de Física.

Na entrevista a seguir, realizada pelo Portal do MCTIC, Ricardo Galvão falou dos principais desafios do INPE, como a redução do quadro de servidores e a recomposição orçamentária, da necessidade de sinergia com a Agência Espacial Brasileira (AEB), entre outras questões.

MCTIC: Qual é o maior desafio do INPE?
Ricardo Galvão: Não existe um 'maior desafio', mas vários desafios a serem enfrentados na próxima gestão. O primeiro deles é a gravíssima situação de acentuada redução do quadro de servidores do INPE, em particular analistas e assistentes de gestão. Enquanto alguns pesquisadores, tecnologistas e técnicos permanecem na instituição mesmo após terem atingido as condições para aposentadoria, atraídos pela participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento, até com a possibilidade de usufruir de bolsas de produtividade do CNPq em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, atrativos semelhantes não existem para o pessoal administrativo. Esta é uma situação que afeta não somente o INPE, mas praticamente a totalidade das unidades de pesquisa do MCTIC. A solução definitiva deste problema está além da governança do diretor e exigirá uma ação integrada entre os diretores de todas as unidades e o ministério para, gradualmente, trabalhar junto ao Ministério do Planejamento para conseguir abertura de novos concursos.

MCTIC: O que é possível fazer para contornar a situação?
Ricardo Galvão: Como solução paliativa, pretendo estudar reativar propostas de incentivo para servidores que permanecem na ativa após terem atingido a condição para aposentadoria. No entanto, não estou seguro de que isto seja possível no governo federal. Continuando, o segundo desafio é certamente a questão orçamentária, neste cenário de crise econômica que afeta o país. Aqui também, embora a solução definitiva esteja além da governança do diretor, existem algumas possibilidades a serem mais bem exploradas com relação à obtenção de recursos complementares, através de programas mais ambiciosos junto às agências de fomento, como, aliás, a atual gestão implementou para a área espacial com a Fapesp [Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo] e a Finep [Financiadora de Estudos e Projetos], e o aumento das atividades de prestação de serviços, implementadas através da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (Funcate). Neste quesito, os diferentes laboratórios do INPE têm grande potencial, e a nova Lei 13.243/2016 [Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação] introduziu mecanismos jurídicos que facilitam bastante a prestação de serviços técnicos a instituições públicas ou privadas. Além disso, algumas coordenações do INPE, como a de Observação da Terra, por exemplo, têm convênios com outros órgãos e agências do governo federal que promovem a entrada de recursos na instituição. Essas atividades devem ser estimuladas, desde que não sejam executadas em detrimento às de pesquisa científica e que uma parcela dos recursos obtidos seja repassada à instituição como 'custos de manutenção e operação'.

MCTIC: O senhor mencionou a área espacial. Como é a relação com a Agência Espacial Brasileira (AEB)?
Ricardo Galvão: Esse é o terceiro desafio que temos no INPE, ou seja, melhorar a interação com a AEB no que se refere à execução do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE). O programa de satélites foi inicialmente todo desenvolvido sob a governança do INPE. No entanto, com a publicação do Decreto 1.332, estabelecendo a Política de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), e a sanção da Lei 8.854, criando a AEB, o INPE perdeu parcialmente a autonomia para estabelecer, de forma independente, sua política de desenvolvimento de satélites. De fato, o artigo 30 da referida lei estabelece que 'compete à AEB executar e fazer executar a PNDAE, bem como propor as diretrizes e as ações dela decorrentes'. Como é bem conhecido na comunidade espacial brasileira, essa alteração não foi fácil e amplamente aceita pelo corpo técnico do INPE.

MCTIC: Quais são os entraves?
Ricardo Galvão: Parece-me que parte dessas dificuldades decorre de que as competências para execução do PNAE, no que concerne objetivos científicos e técnicos, projetos conceituais e de engenharia de satélites, construção por encomenda à indústria ou a instituições governamentais, como também integração e testes, não estão ainda satisfatoriamente acordadas e detalhadas. Enquanto considero uma premissa fundamental a competência da AEB para "executar e fazer executar" o PNAE, é evidente que boa parcela da competência científica e técnica nessa área está concentrada principalmente no INPE. Assim, se não houver perfeita integração entre a agência e o instituto, desde a fase de projeto conceitual dos satélites, é evidente que sua execução pode ser prejudicada por desconfianças e diversidade de visões. Assim, julgo essencial eliminar entraves e costurar um relacionamento construtivo e colaborativo entre o INPE e a AEB. A equipe técnica do INPE deverá ter participação efetiva na definição de projetos de satélites que fiquem sob sua responsabilidade, principalmente os para aplicações científicas. Em contrapartida, deverá assumir o compromisso de seguir estritamente a execução dos projetos como acordado com a AEB.
Finalmente, outro desafio importante é reverter a aparente existência de certa atitude de isolamento e independência de alguns grupos de pesquisa básica em ciência espacial do INPE com relação a outros grupos nacionais. Especificamente, julgo que a liderança científica de unidades do MCTIC possa ser almejada somente se promover uma efetiva colaboração sinergética com outros grupos nacionais, permitindo que sua infraestrutura administrativa e técnica possa ser utilizada para viabilizar projetos científicos de maior envergadura, em particular em colaborações internacionais.
Isso ficou muito bem estabelecido no objetivo de um dos programas do Plano de Ação 2007-2010 do então Ministério da Ciência e Tecnologia, "aperfeiçoar e consolidar o papel das Unidades de Pesquisa do MCT como instituições líderes de C,T&I, atuando como centros de pesquisa em áreas estratégicas, como laboratórios nacionais com instalações de maior porte e ambiente científico que atraiam a comunidade científica, como âncoras de projetos mobilizadores e redes de pesquisa, ...".
Portanto é necessário estimular fortemente a pesquisa básica em ciência espacial e áreas correlatas, mas de forma coordenada, não somente entre os diversos grupos do INPE, mas também com a comunidade externa, fazendo com que boa parte de suas instalações opere de fato como laboratórios multiusuários.

MCTIC: Falando em setor aeroespacial, está previsto para 2018 o lançamento de um novo CBERS – Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres. Qual é o objetivo?
Ricardo Galvão: Os objetivos do CBERS estão bem definidos no Programa Nacional de Atividades Espaciais 2012 – 2021, que são ampliar a capacidade de observação e monitoramento do território nacional, além de dar continuidade e ampliar a cooperação com a China no desenvolvimento da tecnologia espacial. O CBERS 4 foi lançado com grande êxito em dezembro de 2014 e está em operação regular, operando uma câmera de muito boa resolução desenvolvida por empresa brasileira. O novo CBERS dará continuidade ao programa, aumentando a resolução das imagens obtidas.

MCTIC: O INPE faz o monitoramento da Amazônia brasileira por satélite. Como esses dados têm ajudado a combater o desmatamento?
Ricardo Galvão: Na realidade, o INPE tem vários programas de extrema importância para o país no que se refere ao monitoramento e preservação ambiental, como o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) e Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), além do Degrad. Embora as imagens utilizadas para estes programas sejam provenientes não somente de satélites brasileiros, mas também de outras constelações de satélites, no Programa Nacional de Atividades Espaciais está programado o lançamento de satélites da série Amazônia justamente para ampliar a capacidade do país no monitoramento da região. O Amazônia 1 será um satélite inteiramente concebido e desenvolvido no país, contribuindo substancialmente para o nosso avanço no domínio da tecnologia espacial.

(Ascom MCTIC)

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